terça-feira, 17 de maio de 2011

Conselho decide que promotores suspeitos de envolvimento no mensalão do DEM serão suspensos e devem ser demitidos

..BRASÍLIA - O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu nesta terça-feira pela suspensão dos promotores Leonardo Bandarra e Deborah Guerner, suspeitos de envolvimento no mensalão dos DEM. Os dois são acusados de recebimento de propina para favorecer o então governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Ambos serão suspensos e a Procuradoria Geral da República (PGR) vai entrar com uma ação civil para demiti-los. Guerner será suspensa por 60 dias e Bandarra por 150.

Ao final do julgamento, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, elogiou a decisão dos conselheiros do CNMP.
- Este conselho faz cumprir um o preceito de que todos, absolutamente todos, são iguais perante a lei - disse Ophir.

O julgamento começou no dia 6 de abril, mas foi interrompido por um pedido de vista do conselheiro Achiles Siquara, que vota agora.

Bandarra e seus advogados estavam presentes no julgamento. Deborah Guerner, que recentemente foi presa por fraudar exames médicos para simular insanidade, não foi ao local. Até segunda-feira, ela não tinha advogado para defendê-la no CNMP, uma vez que o então responsável, Pedro Paulo de Medeiros, deixou o caso no dia 5 de maio.

Quando o julgamento foi interrompido, o relator Luiz Moreira já havia pedido a demissão dos dois promotores por exigência de vantagem indevida do ex-governador José Roberto Arruda e pelo vazamento de informações sobre a Operação Megabyte. O relator também pediu a suspensão de Deborah Guerner, por 60 dias, e de Leonardo Bandarra, por 150 dias. Anteciparam voto os conselheiros Almino Afonso e Bruno Dantas, seguindo o relator.

Segundo o regimento do CNMP, o corregedor nacional não vota em processos disciplinares e o presidente vota apenas em caso de empate. No total, 13 conselheiros devem votar no caso dos dois promotores.

Deborah Guerner chegou a pedir que o julgamento ocorresse a portas fechadas, mas o pedido foi negado pelo relator.
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